A Constituição Federal Brasileira de 2024 é um documento fundamental para a compreensão do sistema jurídico e político brasileiro. Esta edição atualizada traz as últimas alterações, incluindo a Reforma Tributária e outras emendas constitucionais importantes.
Com linguagem clara e acessível, o livro apresenta o texto integral da Constituição, facilitando a consulta e o estudo por estudantes de direito, profissionais do ramo jurídico, políticos, pesquisadores e cidadãos interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a Carta Magna brasileira.
A inclusão de documentos internacionais como a Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, juntamente com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, demonstra a importância da Constituição em relação à legislação internacional e seus impactos na vida social brasileira.
A edição também traz um índice remissivo completo para facilitar a localização de informações específicas dentro do documento.
Com uma linguagem precisa e objetiva, o livro torna acessível ao público leigo as complexidades da lei fundamental do país.
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Data de publicação | 10 de fevereiro de 2024 |
Edição | Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA |
Editora | Edipro |
Formato | Capa comum |
Idioma | Português |
ISBN 10 | 6556601357 |
ISBN 13 | 9786556601359 |
Páginas | 448 |
Qtd. palavras (estimado) | 112.000 |
Tempo de leitura | 14 horas e 56 minutos |